REGRAS DE FUNCIONAMENTO
1 - Este portal designa-se canais.com e destina-se a proporcionar exposição
pública e/ou a comercializar obras de comunicação, artes e ofícios de
autores e criadores de expressão portuguesa ou com afinidades às culturas
lusófonas.
2 - Os autores e criadores mantém todos os direitos, incluindo os direitos
de autor, sobre as obras que enviam para exposição neste portal.
3 - Apenas os legítimos detentores dos direitos de autor podem enviar as
respectivas obras para exposição neste portal.
4 - A exibição de obras neste portal é gratuita, não havendo no entanto,
qualquer garantia quanto à continuidade da prestação deste serviço, bem como
quanto ao funcionamento do mesmo.
5 - Não serão aceites materiais cujo conteúdo possa ser considerado
difamatório ou insultuoso em relação a pessoas, grupos ou instituições.
6 - Não serão aceites trabalhos cujo conteúdo possa ser considerado
pornográfico.
7 - Não serão aceites trabalhos cujo conteúdo possa ser considerado racista.
8 - Não serão aceites trabalhos cujo conteúdo possa provocar o ódio.
9 - Os autores ou criadores que enviarem os seus trabalhos podem expô-los
sob pseudónimo e manter o anonimato perante o público, não podendo no
entanto, registar-se neste portal com nomes falsos ou dados fictícios,
ficando assim obrigados a prencher de boa fé a ficha de inscrição com as
respectivas informações.
10 - Reserva-se o direito de modificar as normas de funcionamento sem aviso
prévio.
11 - Não são dadas garantias para o caso de erros, interrupções ou perdas de
dados.
12 - Reserva-se o direito de modificar as normas de funcionamento sem aviso
prévio.
13 - Declina-se qualquer responsabilidade sobre a utilização indevida e por
parte de terceiros das obras nele incluidas, no todo ou em parte.
14 - Este portal não será será responsabilizado em caso de violação dos
direitos de autor por terceiros que infrinjam as normas aqui estabelecidas
ou utilizem indevidamente as obras expostas.
15 - Declina-se a responsabilidade de repôr quaisquer obras que venham a ser
apagadas ou alteradas e recomenda-se aos respectivos criadores ou autores
que mantenham o seu próprio arquivo.
16 - A administração deste portal é soberana e reserva integralmente o
direito de aceitar e de excluir quaisquer materiais enviados, sem estar
obrigada a prestar qualquer tipo de justificações.
17 - É obrigação de cada autor ou criador garantir que nenhum direito de
autor está a ser violado através deste portal.
18 - A utilização deste portal bem como o envio de quaisquer obras para
exposição, implica o conhecimento das suas regras e a aceitação total e sem
reservas de todas as disposições aqui estabelecidas.
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